Fraude em benefícios previdenciários é alvo da Força-Tarefa.
A Força-Tarefa Previdenciária desarticulou nesta quarta-feira, 08 de maio 2024, uma organização criminosa responsável pela fraude em cerca de 100 benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), na Bahia. Os benefícios eram concedidos com o uso de atestados médicos irregulares. Durante a operação, que recebeu o nome de Psicose, foram cumpridos cinco mandados de busca e […]
Governo de Pernambuco publica edital do Concurso de médico-legista
A Secretaria de Administração e a Secretaria de Defesa Social do Governo de Pernambuco publicaram hoje, 27/04, o edital para o novo concurso da Polícia Científica de Pernambuco com 60 vagas para médico-legista. As inscrições estão previstas para terem início no dia 30 de abril às 09:00 até às 14:00 do dia 03 de junho […]
Governo de Goiás publica edital do concurso de Médico Legista para abril de 2024.
O SEAD – Secretaria da Administração intermediou, junto ao Governo de Goiás, o novo concurso voltado para a atuação na SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica de Goiás, que disponibilizará 84 vagas para a especificação de médico legista. As inscrições estão previstas para terem início no dia 17 de maio até o dia 17 de […]
INSS, no intuito de reduzir filas, passa a conceder auxílio-doença sem perícia médica
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está sendo autorizado a conceder o benefício de auxílio-doença somente com a análise de documentos, atestados e laudos médicos, sem que o segurado precise passar pela perícia médica presencial, com o perito médico federal. O Ministério da Previdência Social, que está enfrentando um acúmulo de pedidos de benefícios […]
INSS oferece calculadora para simular aposentadoria: entenda como usar
No site do INSS, é possível calcular o tempo de contribuição na opção “simular aposentadoria” calculando seu tempo de contribuição e simulando o valor de sua aposentadoria. Através do cálculo, é possível saber quantas contribuições faltam para ter direito ao benefício e quanto tempo falta para as idades mínimas, em sete cálculos diferentes de acesso […]
A pessoa com deficiência pode se aposentar por idade?
A pessoa com deficiência que trabalha e contribui para a Previdência Social pode solicitar a aposentadoria por idade no INSS. Esse direito é reconhecido por lei desde 2013, com base na Lei Complementar nº 142. Mas o benefício é apenas para aqueles que já contribuíram por pelo menos 15 anos, comprovados com documentos da deficiência […]
INSS: Faltam peritos médicos
Você com certeza já ouviu falar da Perícia Médica Federal e que as perícias médicas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) são feitas pelos Peritos Médicos Federais, servidores públicos concursados do Governo Federal. Também já deve ter visto reportagens e matérias jornalistas falando sobre as filas do INSS e a necessidade de contratação de […]
Simpósio de Medicina Legal, Perícia Médica e Direito Médico
Rodrigo Cézar de Souza, editor-chefe do MedPerícia e presidente da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícia Médica – Regional Pernambuco – ABMLPM/PE, falou sobre a escolha de João Pessoa como sede do Simpósio de Medicina Legal, Perícia Médica e Direito Médico Norte/Nordeste. “Montamos o evento aqui na capital em homenagem ao professor Genival Veloso, […]
Normas do INSS e judicialização
João Nicole Tupiná, perito médico federal e professor do MedPerícia, ministrou palestra no Simpósio de Medicina Legal, Perícia Médica e Direito Médico – Norte/Nordeste, que aconteceu em João Pessoa, PB. Organizado pela Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícia Médica – ABMLPM e pela Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícia Médica – Regional […]
A nova lei de laqueadura e o TCLE
A mulher tem diversos métodos contraceptivos que podem ser utilizados para prevenir uma gravidez, como, por exemplo, anticoncepcionais orais e injetáveis, dispositivos intrauterinos (DIU) e preservativos. A laqueadura tubária (cirurgia que promove a obstrução das tubas uterinas, impedindo o processo de fecundação) é um método de esterilização definitiva em mulheres. De 2019 a 2022, foram […]
