Você com certeza já ouviu falar da Perícia Médica Federal e que as perícias médicas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) são feitas pelos Peritos Médicos Federais, servidores públicos concursados do Governo Federal.
Também já deve ter visto reportagens e matérias jornalistas falando sobre as filas do INSS e a necessidade de contratação de novos servidores públicos.
Mas, talvez você não saiba que a situação de falta de Peritos Médicos Federais em várias agências do INSS por todo o país está pressionando muito a presidência do INSS, o Ministério da Previdência Social e o Governo Federal desde 2022.
Prefeitos têm ido à Brasília para solicitar a volta de atendimento presencial de peritos médicos nos seus municípios.
O Ministério Público Federal (MPF) vem ingressando com ações civis públicas contra o INSS e o Ministério da Previdência Social para que contratem, com urgência, Peritos Médicos Federais para agências localizadas em diferentes municípios brasileiros.
Algumas agências do INSS estão sem realizar agendamentos de perícias médicas desde janeiro de 2022, obrigando segurados e usuários a buscar atendimento em outras cidades. O deslocamento por rodovias, o custo das passagens intermunicipais e o valor das despesas inerentes à viagem dificultam o acesso aos serviços do INSS para vários cidadãos. Principalmente idosos, indivíduos hipossuficientes, pessoas com deficiência e crianças.
Vários benefícios dependem da realização de perícia médica, como, o auxílio-acidente, o auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária), a aposentadoria por invalidez (benefício por incapacidade permanente), o benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência (BPC/LOAS) e a pensão por morte vitalícia ao dependente inválido ou à pessoa com deficiência. Por isso, a importância da atuação da Perícia Médica Federal nas centenas de agências do INSS.
No seu primeiro pronunciamento como Ministro da Previdência Social do novo governo, Carlos Lupi anunciou que sua primeira missão à frente da pasta seria reduzir as filas de aposentados, pensionais e beneficiários dos benefícios assistenciais. Desde então, ele vem fazendo várias declarações dizendo da urgência de contratação de peritos médicos.
Aí você pode estar se perguntando, além do impacto social evidente, o que a falta de Peritos Médicos Federais tem a ver comigo, médico(a)?
Eu vou te responder: esse cenário tem acelerado a discussão sobre abertura de concurso para Perito Médico Federal e é bastante provável que o Governo Federal autorize novo concurso ainda em 2023. E vou te dizer mais, aqui no MedPerícia, nós organizamos um time de peso, com professores muito experientes, para que você seja aprovado(a) no próximo concurso. Aperte neste link e faça parte da nossa lista de espera.
