A Força-Tarefa Previdenciária desarticulou nesta quarta-feira, 08 de maio 2024, uma organização criminosa responsável pela fraude em cerca de 100 benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), na Bahia. Os benefícios eram concedidos com o uso de atestados médicos irregulares. Durante a operação, que recebeu o nome de Psicose, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nas cidades baianas de Salvador e Vera Cruz.
As investigações tiveram início há aproximadamente dois anos, quando se identificou uma grande quantidade de atestados médicos falsos perante a Perícia Médica Federal. A PMF constatou-se que diversas pessoas que se utilizaram dos atestados médicos suspeitos estavam, na realidade, saudáveis e exercendo atividades profissionais normalmente. A realização da perícia médica presencial pela PMF foi determinante para identificação das irregularidades e posterior investigação.
Em sua maioria, os atestados e relatórios médicos registravam doenças vinculadas a transtornos mentais (justificando o nome de batismo da operação), sem que houvesse a devida justificativa clínica para sua elaboração.
Segundo Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP) do Ministério da Previdência Social, o valor do prejuízo causado aos cofres da Previdência Social com os 100 benefícios irregulares chega a R$ 6 milhões. Com a ação da Força-Tarefa, a economia projetada pode superar os R$ 65 milhões.
Os envolvidos responderão pela prática dos crimes de associação criminosa e estelionato previdenciário, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de nove anos de prisão.
Há 24 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada por servidores do Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal, que atuam em conjunto no combate eficaz a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.
A matéria trazida no site oficial do Ministério da Previdência Social expõe a fragilidade do atual modelo de concessão de benefícios por incapacidade – ATESMED. Através deste modelo, segurados do INSS podem solicitar o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) por meio de análise documental, sem passar pela perícia médica, e ter o benefício concedido mais rápido. Com o ATESMED, torna-se impossível a detecção de atestados médicos com suspeita de irregularidade ou falsos, e a consequente investigação pela Força Tarefa.
Matéria na íntegra em: https://www.gov.br/previdencia/pt-br/noticias-e-conteudos/2024/maio/operacao-na-bahia-combate-fraude-em-beneficios-previdenciarios
