Foi publicada nesta segunda-feira (24), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 58, que estabelece uma ação extraordinária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para diminuir a fila de espera e acelerar a análise de benefícios previdenciários e assistenciais.
Para essa iniciativa, 500 servidores foram designados exclusivamente para atuar na redução da fila. O prazo de vigência da medida será de 90 dias.
A priorização dos requerimentos seguirá a seguinte ordem:
- Acertos pré e pós-perícia dos benefícios por incapacidade
- Salário-maternidade
- Pensão por morte
- Benefícios assistenciais sem pendências de avaliação social ou perícia médica
- Aposentadorias (exceto por incapacidade permanente)
Os processos dessa ação serão analisados prioritariamente pelo Serviço de Centralização da Análise de Reconhecimento de Direitos, em conjunto com as superintendências regionais.
Além disso, a partir do dia 1º de março, será aplicado um adicional de 30% na meta de produtividade para os servidores que atuam no regime de teletrabalho integral.
Essa medida busca acelerar a análise dos pedidos e reduzir a fila, que tem sido um grande desafio para os segurados do INSS.
